sexta-feira, 13 de julho de 2018

Quem disse que na rádio comunitária não pode ter publicidade?

Desde que o rádio entrou em atividade no Brasil em 1919 na cidade de Recife, o aparecimento das rádios comunitárias na década de 1990, foi o grande exemplo de democratização do meio de comunicação. Possibilitou assim, que as cidades pequenas e médias pudessem ter a sua emissora para a prestação de serviços e por isso tivemos milhares de transmissores ligados do norte ao sul e leste ao oeste brasileiro administrado por gente do povo.

No dia 19 de fevereiro de 1998 foi aprovada a lei que regulamentou o serviço de radiodifusão Comunitária em nosso país, a lei 9.612/98. Naquele dia, os parlamentares fizeram história em reconhecer que o verdadeiro instrumento de comunicação em defesa do povo é a rádio comunitária, proporcionado as cidades pequenas e médias entrarem no mundo da comunicação radiofônica com programas produzidos pela própria comunidade e falando de suas coisas cotidianas. Contudo, a lei teve questões importantes que acabaram engessando as rádios comunitárias, como por exemplo, a proibição das comunitárias fazerem publicidade do comércio local. O “Mercadinho do Seu José” desta forma, não pode anunciar na rádio comunitária e com certeza jamais conseguirá anunciar numa rádio comercial pelos preços absurdos que são cobrados. Neste caso, nós temos uma situação extremamente complicada para a manutenção das rádios comunitárias que tem despesas fixas para sua manutenção.

Segundo o IBGE, no Brasil existem 5.570 municípios dos quais 70% tem uma população de 5.000 a 20 mil habitantes e é justamente nessas cidades que atua as cercas de 4.871 rádios comunitárias outorgadas pelo estado brasileiro. Proibir a veiculação de publicidade nesses micros emissoras é enfraquecer o comércio local que jamais terá condições financeiras de anunciar nas rádios comerciais.

Nota-se que o interesse das grandes emissoras comerciais e suas entidades não são apenas contra as rádios comunitárias, mas principalmente contra a população desses milhares de municípios que tem na emissora comunitária o seu principal meio de comunicação e talvez o único. São interesses gananciosos de um setor que se preocupa apenas com os lucros do que exercer seu verdadeiro papel na comunicação e a população local acaba sendo penalizada por esta postura. Justamente nestes municípios que não têm rádios comerciais, porque são pequenas cidades e não lucrativas, que estão presentes as rádios comunitárias prestando serviço para a comunidade local. Como proibir o comércio local de publicitar o seu pequeno negócio numa rádio comunitária?

Os argumentos utilizados pela entidade que representa as rádios e TVs comerciais no Brasil são justificativas que não se sustentam principalmente quando dizem que se aprovada a alteração da lei pelo parlamento brasileiro as rádios comunitárias extinguirá as pequenas rádios comerciais. Esse discurso demonstra verdadeira incompetência dos “proprietários” de rádios comerciais e valida que as rádios comunitárias estão no caminho certo e a cada dia conquistando o seu espaço na comunicação radiofônica e que precisam de alterações na lei para que aprimorem ainda mais a prestação de serviço para o povo brasileiro.

Deste modo, a publicidade foi proibida pela própria lei que reconheceu as rádios comunitárias e por isso será a alteração dessa lei que corrigirá este erro e desta forma os senadores brasileiros tem uma oportunidade histórica, depois de 20 anos, de modificar a lei 9.612/98 aprovando o projeto de lei no senado nº 55/16 que vai transformar o futuro das rádios comunitárias e do povo brasileiro, contribuindo assim, na luta incansável pela democratização
da comunicação em nosso país.

O PLS 55/17 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora vai tramitar na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Neste momento, o senado federal e as rádios comunitárias sofrem verdadeiros ataques histéricos e mentirosos por parte da grande mídia que a pretexto de defenderem seus interesses cometem crimes atacando as rádios comunitárias com impropérios caluniosos, difamatórios e injuriadores a fim de permanecerem com status quo eterno.

Interessante que a grande mídia é neoliberal e prega diuturnamente a livre concorrência e na hora que essa “concorrência” bate à sua porta acabam atuando com o discurso de reserva de mercado, ou seja, pimenta nos olhos dos outros....é refresco!

Geremias dos Santos
Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil
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sexta-feira, 8 de junho de 2018

CESURG Sarandi Lança curso de direito nesta sexta-feira


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quarta-feira, 18 de abril de 2018

FNDC elege coordenação para mandato até 2020

Nova composição tem duas novidades e reforça participação do Barão de Itararé, Intervozes, Fenaj, CUT e Contee.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade com quase 27 anos de história e que articula uma rede de 500 entidades em todo o país, definiu na tarde desse domingo (15) a composição de sua direção pelos próximos dois anos. A 21ª Plenária Nacional do FNDC, realizada em São Paulo, elegeu os novos integrantes da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e o do Conselho Fiscal do da organização (veja a lista completa no fim da matéria), que tomaram posse no mesmo dia.

Ao todo, a Plenária do Fórum reuniu quase 80 participantes, entre delegados/as de entidades nacionais e de comitês estaduais, observadores e convidados. Marcaram presença representantes dos comitês estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Pará, além de participantes de pelo menos outros quatro estados, como Mato Grosso, Goiás, Piauí e Maranhão.

Instância responsável pela condução política e administrativa da entidade, a Coordenação Executiva é composta por sete integrantes. Por 37 votos a favor, um contrário e uma abstenção, foi eleita a única chapa que se apresentou ao pleito, que terá como coordenadora-geral, pelo segundo mandato consecutivo, a jornalista Renata Mielli, que representa o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. A secretaria geral do Fórum permanecerá sendo representada pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, que indicou a também jornalista Ana Claudia Mielke.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) será representada pelo vice-presidente da entidade, Guto Camargo, que assume a Secretaria de Organização do Fórum. A Secretaria de Finanças será comandada pela professora Cristina Castro, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) será responsável pela Secretaria de Comunicação, a cargo do analista de tecnologia da informação e comunicação Admirson Medeiros Ferro Jr., o Greg. 
Novidades

Duas importantes entidades com atuação no setor assumem cargos na nova Coordenação Executiva do FNDC. Pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o técnico em tecnologia da informação Geremias dos Santos será o responsável pela Secretaria de Formação. Representando a Federação Nacional nos Trabalhadores em Telecomunicações (Fitratelp), o técnico em telecomunicações João de Moura Neto assume a Secretaria de Políticas Públicas do Fórum.


Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo do Fórum, composto por 21 integrantes (incluindo a Executiva), entre representantes de entidades nacionais filiadas e de comitês estaduais do FNDC, é a instância responsável pela definição do programa anual de atividades do Fórum, bem como das diretrizes para o orçamento da entidade. Pelos próximos dois anos, farão parte da composição do Conselho, eleito em chapa única com o voto de 37 delegados/as e 3 abstenções, as seguintes entidades:

- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Federação Nacional dos Radialistas (Fitert)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE)
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
- União Brasileira de Mulheres (UBM)
- Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
- Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
- Viração Educomunicação
- Comitê do FNDC no Rio Grande do Sul (FNDC/RS)
- Comitê do FNDC de São Paulo (FNDC/SP)
- Comitê do FNDC do Distrito Federal (FNDC/DF)
- Comitê do FNDC de Pernambuco (FNDC/PE)
- Comitê do FNDC do Pará (FNDC/PA)

Conselho Fiscal

Com 34 votos a favor e cinco abstenções, a chapa única eleita para o Conselho Fiscal do FNDC é composta pela Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e o Comitê do FNDC em Minas Gerais. Na suplência, foram escolhidas a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e o Comitê do FNDC de Sergipe.

 Fotos: Bia Barbosa e Iberê Lopes

Fonte: FNDC
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segunda-feira, 2 de abril de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - ABRAÇO RS

A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, por intermédio de sua Coordenação Estadual, convoca todas as ASSOCIAÇÕES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA – RÁDIOS COMUNITÁRIAS do Estado do Rio Grande do Sul e suas entidades filiadas, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 04 e 05 de maio de 2018, no Auditório do Sindicato dos Bancários, no município de Santa Cruz do Sul – RS, localizado na Rua Sete de Setembro, 489 – Centro, com base no art. 12, parágrafo 2º do Estatuto Social, em primeira chamada às 17 horas. Poderão participar todas as entidades filiadas, com direito a voz e voto, estando em dia com suas obrigações estatutárias, para tratar da seguinte pauta:

Dia 04/05
17:00 - Credenciamento
18:30 - Plenária de abertura
19:30 – Palestra com Alexandre Haubrich
            20:30 – Lançamento do Projeto de Iniciativa Popular que visa criar um substitutivo para a Lei 9.612/1998
21:30 – Encerramento
Dia 05/05
            8:30  -  Abertura oficial
            9:00  -  Abertura da assembleia geral e aprovação de regimento
            9:30 – Análise de conjuntura
10:30 - Oficina Que tipo de comunicação comunitária queremos fazer em nossas rádios?
            11:15 – Prestação de contas [política e financeira] das atividades da Abraço - RS
            12:15 -  Almoço
            13:00 – Eleição da coordenação da Abraço/RS (2018-2021)        
15:00-  Encerramento.
                                                              


Santa Cruz do Sul, 01 de abril de 2018.
Joaquim Antonio de Souza Goulart
Coordenador
                                                                                          Executivo
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sábado, 17 de março de 2018

Agência de Noticias RS na Cobertura do FAMA 2018

Começou na manha deste sábado o Fórum Alternativo Mundial da Água em Brasília - DF.
Com a seguinte programação

Manhã - Mística de Abertura do FAMA e credenciamento e Assembleia Popular das Águas

Tarde - Atividades Autogestionadas: espaços simultâneos com várias temáticas e metodologias

Noite - Atividades Culturais

A Agência de Noticias RS esta presente para gerar a cobertura do FAMA 2018 para as emissoras de Rádios Comunitárias filiadas a ABRAÇO BRASIL.

Acompanhe em nosso blog ou no site da ABRAÇO -RS.
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

30 Rádios Comunitárias do RS formalizam parceria com Assembleia Legislativa Gaucha

Em ato realizado na manhã desta sexta-feira (22) na sala de audiência da presidência do parlamento gaúcho, foram celebrados convênios entre a Assembleia e diversas emissoras de rádios comunitárias, que passarão a receber recursos financeiros para veicular um spot de 30 segundos com conteúdo institucional da Casa, pelo menos uma vez ao dia. A audiência contou com a participação de representantes de associações culturais mantenedoras de veículos de comunicação de Ronda Alta, Entre Rios do Sul, Aratiba, Três Palmeiras, Pinhal, Cristal do Sul, Itatiba do Sul e Alpestre. “Como dizia meu saudoso pai Adão Pretto, além da reforma agrária é necessário fazermos uma reforma do ar”, frisou o chefe do parlamento estadual, Edegar Pretto (PT), destacando ainda ser inadmissível que meia dúzia de famílias produzam e levem para a casa de milhões de brasileiros toda a informação produzida no país. Edegar lembrou aos presentes que aquele ato também era um dos símbolos escolhidos para sua gestão. “A Casa aberta ao povo, sem grades e sem polícia; o oferecimento à população por parte dos próprios produtores rurais de alimentos livres de agrotóxicos e a igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres estiveram ao lado do fortalecimento dos veículos populares e comunitários como forma de buscarmos, mesmo que com pequenos mas importantes gestos, a democratização da comunicação”, frisou, acrescentando que enquanto estiver cumprindo mandatos como deputado lutará pela ampliação desses recursos.

Neste primeiro momento são 30 as emissoras comunitárias que cumpriram os pré-requisitos necessários e assinaram o convênio. A medida, direcionada às associações responsáveis pela radiodifusão nos municípios, resultou ainda na criação de uma nova dotação financeira do Legislativo voltada especificamente para essa finalidade. O período de duração dos termos de cooperação é de um ano, com repasse de recursos financeiros para a manutenção dessas que são consideradas importantes emissoras, quando não as únicas, em diversas comunidades gaúchas.

“Esta é uma forma de viabilizar os veículos comunitários e populares, pois são entidades que não visam o lucro e nem captam patrocínios comerciais como forma de assegurar sua manutenção financeira. Este convênio é uma forma de manter o funcionamento dessas emissoras que, na grande maioria dos municípios onde estão instaladas, são o único meio de comunicação de massa em atuação. É uma forma de garantir o acesso à informação para muitas pessoas”, salientou Eloidemar Guilherme, coordenador de comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO).

“O convênio é o resultado de uma lei aprovada pelos integrantes da Mesa Diretora do parlamento por sugestão do presidente Edegar pretto, permitindo a parceria que busca resolver uma demanda que vinha sendo apresentada há pelo menos uma década, ou seja, a de se criar um mecanismo via parlamento que se pudesse fortalecer a atuação desses veículos”, explicou o superintendente de Comunicação da ALRS, Marcelo Nepomuceno.

Para Nepomuceno, a parceria, além de equacionar elementos de ordem jurídica, irá qualificar a distribuição dos conteúdos produzidos pela Assembleia e pelas assessorias dos 55 deputados, cujas representações estão espalhadas por todo o Rio Grande, em diferentes partes do estado.


Fonte: AL
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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Ataque cardíaco mata comunicador comunitário de Dr. Maurício Cardoso

O comunicador comunitário e também presidente da associação mantenedora da Rádio Comunitária Guajuvira, do município de Dr. Maurício Cardoso, Cleberton Chiapinotto, faleceu hoje (30), por volta, das 9h30, enquanto estava no ar apresentando o programa Show da Manhã, na emissora. A causa da morte foi um ataque cardíaco.

Segundo o locutor e também colega de Chiapinotto, Francisco Menin, tratava-se de um importante militante do movimento de radiodifusão comunitária no Estado. "Eu e ele fomos os responsáveis pela fundação da Rádio Guajuvira. Ele começou muito jovem e foi muito engajado. Não tinha dia e nem hora. É uma perda irreparável", lamenta.

A Rádio Guajuvira foi vítima, no início do mês, de uma ação do Sindirádio, com liminar desferida pela Justiça contra a veiculação de publicidade. Para João Carlos Heissler, coordenador financeiro da Abraço - RS, esse não foi o principal motivo que o levou à morte precoce, mas a preocupação que o processo gerou pode ter influenciado. "O cenário em geral é desfavorável para que mantenhamos qualquer tipo de sanidade física ou mental. A liberdade de expressão vem sendo violentamente tolhida e é preciso muita força para resistir. O companheiro foi valente. Lamentamos muito por ele", ressaltou.

O enterro de Chiapinotto, que tinha 38 anos, ocorre amanhã (01), às 9 horas.
Fonte: Portal ABRAÇO - RS
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sábado, 14 de outubro de 2017

Vem aí o 1º Encontro ABRAÇO BRASIL


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sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Mapa das Rádios Parceiras da Campanha APCEF


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Audiência pública para debater a situação das rádios comunitárias e a cobrança de direitos autorais pelo Ecad

"Debate sobre direito autoral. Participe: http://www.senado.leg.br/ecidadania. Envie comentários ou perguntas por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, pelo número 0800 612211. Audiência pública para debater a situação das rádios comunitárias e a cobrança de direitos autorais pelo Ecad."

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Seminário Sobre Rádio Comunitária e a Convergência Digital

Nos dias 25 a 27 de setembro o Estado da Paraíba sediará o Seminário Nacional sobre Rádios comunitárias e a convergência digital.

Já estão confirmadas 15 diretores estaduais da ABRAÇO BRASIL, além de representantes da CUT Nacional, representantes de outras organizações que também estão pautando o tema da democratização da comunicação. A organização do evento espera contar com mais de 50 emissoras comunitárias de todo o país.

Representantes da ABRAÇO POTIGUAR estão se organizando para participar do evento de suma importância para o momento em que as rádios AMs estão chegando para a Frequência Modulada.

O evento será realizado pela Abraço Nacional e Abraço Paraíba e contará com apoio do Centro Popular de Cultura e Comunicação (CPCC), através da Rádio Comunitária Voz Popular e do Ponto de Cultura Voz da Periferia da Comunidade São Rafael, INCUBES da UFPB, Rádio Lagoa FM e prefeitura de Lagoa de Dentro, IFPB e será realizado no Centro Padre Juarez Benício (CEJUBE) em Gramame, através da da parceria com a Secretaria de Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba (SESAES-PB).

O evento terá seus principais momentos transmitidos AO VIVO, pelo site da ABRAÇO PARAÍBA e outras emissoras participantes.
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sábado, 12 de agosto de 2017

OfícioCircular012.2017/ABRAÇOBRASIL Cuiabá, 04 de Agosto de 2017.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prezados (as) Companheiros (as) Dirigentes das Abraços e das Rádios Comunitárias,

Tendo em vista a realização da Audiência Pública para discussão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, uma indicação do Senador Hélio José (PMDB-DF), aprovada pela Comissão do Senado do Futuro, que se realizará no dia 28(quinta-feira) de setembro de 2017, às 17:00hs no auditório 13 do Senado Federal, Brasília - DF, vimos pelo presente CONVIDAR todos os dirigentes para se fazerem presentes neste importante evento.

Convém lembrar que esta será a primeira vez que o Senado Federal estará abrindo as portas para que possamos debater sobre o ECAD e principalmente quando poderemos apresentar nossas reivindicações para o parlamento brasileiro, sobretudo neste momento que as RADCOMs vêm sendo perseguidas pelo ECAD.

Desta forma, é importante a participação de todos os dirigentes das rádios comunitárias espalhadas pelo país. Temos que fazer uma grande caravana representativa (dirigentes de todos os estados) para que possamos demonstrar que estamos unidos e imbuídos no mesmo proposito que é a mudança da legislação do ECAD e principalmente porque o ECAD não pode tratar as rádios comunitárias como se fossemos rádios comerciais na medida que tem cobrado um valor astronômicos e fora da nossa realidade. Como que uma emissora comunitária de 25 watts vai pagar o ECAD igual uma emissora de 1000 watts? Como pagar o ECAD se somos uma entidade sem fins lucrativos e proibidos de acessar a verba pública de mídia dos governos federal, estaduais e municipais?

Desta forma, com quase um mês de antecedência, esperamos que todos adquiram suas passagens para que possamos ter um grande número de dirigentes presentes e fazermos um debate qualificado.

Lembramos que após a audiência pública estaremos realizando a Assembleia Geral da Abraço Nacional, em Paranoá – DF, para discussão de assuntos relacionados ao nosso plano de luta.

Certos de que iremos nos encontrar em Brasília no dia 28 de setembro de 2017, despedimos desejando as nossas cordiais saudações.

Atenciosamente,

Geremias dos Santos
Coordenador Executivo da ABRAÇO BRASIL
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